O deputado federal Rafael Motta (PSB) assinou no fim da tarde desta terça-feira (08), o contrato entre a Câmara dos Deputados e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF), para implementação do programa Câmara Inclusiva. O programa que visa inserir jovens com deficiência na prestação de serviços em vários setores da Casa, foi um pleito do deputado por meio da Secretaria da Juventude, da qual ele é titular.
A Câmara dos Deputados trabalha, desde 2004, com inclusão social, e, com a implementação do Câmara Inclusiva, a Casa contratou quatro funcionários para trabalhar na 1º secretária e na Secretária-Geral da Mesa Diretora.
“A inclusão social é de suma importância para que Pessoas com Deficiência tenham uma vida socialmente acolhedora, para seguirem com autonomia e independência. Eles passam a ter uma identidade social. E há vários exemplos de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Síndrome de Down. O RN tem a Débora Seabra, primeira professora com Down do Brasil, e que por meio do nosso mandato recebeu em 2015, o prêmio Darcy Ribeiro”, destacou o deputado.
A assinatura do contrato que inseriu o programa Câmara Inclusiva contou com a participação do 1 º secretário da Mesa deputado federal, Fernando Giacobo (PR-PR), além do deputado federal, Eduardo Barbosa(PSDB-MG). O programa prioriza a contratação de jovens e as vagas não preenchidas são abertas para adultos com mais de 30 anos.
Uma das bandeiras do mandato do deputado federal Rafael Motta é a inclusão social, e ele já tem alguns projetos de lei tramitando no parlamento, um deles considera como dependente para efeito de Imposto de Renda a pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada. Além disso, o parlamentar é autor de outra matéria que beneficia a inclusão a social, o projeto altera a Lei 8.666, a chamada Lei de Licitações, e estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
