O aumento no número de estupros coletivos pautou o pronunciamento da deputada Larissa Rosado (PSB) nesta terça-feira (22), que cobrou do Governo do Estado medidas efetivas de segurança, em especial para as mulheres. A parlamentar destacou dados do Ministério da Saúde que apontam que as notificações de estupro coletivo pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016, o que quer dizer que são em média dez casos de estupro coletivo por dia no Brasil.
“No Rio Grande do Norte, houve um aumento de 400% em 5 anos, quando a média nacional foi de 125%, o que coloca nosso Estado em quinto lugar na lista dos Estados que tiveram maior variação no número de estupros coletivos”, disse Larissa Rosado.
A deputada chamou a atenção ainda para os registros do crime praticado por mais de um agressor que não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro. “Para piorar a situação, há um histórico de subnotificação para este tipo de crime. Muitas mulheres estupradas não chegam a prestar queixa nas delegacias. Em 2016, foram registrados um total de 22.804 estupros no país, sendo 3.526 coletivos. É um número alarmante, especialmente se pensarmos que muitos não são registrados, por medo”.
Números do Ministério da Saúde apontam ainda que desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.
No Rio Grande do Norte, os casos de violência contra a mulher são atendidos pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher. “Atualmente, só temos 5 dessas delegacias em todo o Estado e funcionam apenas no horário comercial, de segunda a sexta, e ficam fechadas no sábado, domingo e feriados, quando acredita-se aumentar o número de violência devido à ingestão de bebidas alcoólicas”, disse Larissa.
A deputada destacou também a elevação na taxa de feminicídio, quando o crime de assassinato de uma mulher é cometido unicamente pela condição de ser mulher. “De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional, em 2016 foram registrados no Rio Grande do Norte 37 feminicídios, uma elevação de 27,6% se comparado com ano de 2015. Durante o primeiro trimestre de 2017, comparado com o mesmo período do ano passado, registra-se uma elevação de 33,3% nesta modalidade de crime. É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de feminicídios no nosso Estado”, falou Larissa.
Durante a sessão, a deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que sejam desenvolvidas campanhas de incentivo à denúncia por parte das mulheres vítimas de agressão, além de solicitar novamente que as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher sejam abertas nos finais de semana e feriado, com funcionamento 24h.
Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) se somou à preocupação da deputada Larissa Rosado e solicitou empenho dos deputados em relação à materialização da lei que obriga o Estado a reservar 5% das vagas das terceirizadas às mulheres vitimas da violência.
