De origem nômade e com cultura própria, os povos ciganos chegaram ao Brasil por volta do século XVI envoltos de lendas, curiosidades e falta de informações. A Cartilha Povos Ciganos e Cadastro Único no RN, elaborada pelo Governo do Estado por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social) conta um pouco sobre a trajetória deles na chegada ao Brasil, como estão distribuídos espacialmente no país, no Nordeste e no território potiguar, além de identificar os grupos que estão em 25 municípios do Rio Grande do Norte a partir das informações contidas no CadÚnico e de trabalhos de pesquisadores.
A Cartilha é um produto das atividades de levantamento e sistematização de informações da Proteção Social Básica (PSB) na Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / SETHAS e objetiva dar publicidade à sociedade e informações sobre as crianças ciganas no RN e os direitos estes de acesso ao Cadastro Único como uma importante porta de entrada a direitos da política de Assistência Social.
O Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal é uma importante ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda e apresenta um retrato das condições de vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis, disponibilizando informações como renda, característica de domicílio, escolaridade, entre outros.
A partir de 2003, o CadÚnico tornou-se o instrumento principal do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Por isso, explica a técnica pesquisadora e bolsista da Gestão do SUAS / SETHAS, Élida Joyce de Oliveira, o cadastro funciona como porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
CIGANOS NO RN
Em Julho de 2020 foram contabilizadas 345 famílias ciganas cadastradas no CadÚnico no Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora da Gestão SUAS da SETHAS, Janine Élida Joyce de Oliveira, a inclusão dessas famílias no sistema é uma tarefa imprescindível para que ela tenha acesso a outras políticas sociais.
O primeiro passo para incluir as famílias ciganas no Cadastro Único ou a atualização dos dados cadastrais destas é realizar um diagnóstico socioterritorial para assim identificá-las no município. Um dos problemas recorrentes na fase de cadastramento é a falta de documentação civil, o que exige uma ação inicial de identificação,
A elaboração da Cartilha contou com a colaboração do consultor em Educação e pesquisador, Flávio José de Oliveira Silva. “O céu é o meu teto, a terra, minha morada: Cultura e educação cigana no RN” é o título de sua tese de doutorado em 2016.
CHEGADA
A partir de 1686, com o degredo nos territóorios lusitanos, uma prática de exílio judicial passou a ser utilizada como política de Portugal com o objetivo de “limpar” aquele país dos indesejáveis ciganos. No Brasil, estes passaram a descer no Maranhão, por ser distante das maiores cidades do país e também porque serviria para ocupar uma região que tinha uma população ainda explícita de índios.
De 1718 em diante a Coroa Portuguesa passou a enviar os ciganos no Brasil para outras províncias como Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia, e através delas, eles chegaram a outros locais como Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país .
Há vários grupos que compõem os povos ciganos no Brasil como os Rom, os Sinti, os Calon, cada um com dialetos, tradições e costumes próprios.Segundo a pesquisadora do Departamento de Antropologia da UFRN, Lisabete Coradini, no RN, Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com maior número de ciganos e os Calon são o grupo mais encontrado em terras potiguares, preservando sua cultura de comerciantes.
A Cartilha está disponível no site da SETHAS ( www.sethas.rn.gov.br ), link Documentos, aba Publicações.
