A governadora Fátima Bezerra participou de uma reunião virtual, nesta sexta-feira (15), com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Vivaldo Pinheiro, que tomou posse, no último dia 7 de janeiro, para o período de 2021-2022 - biênio que marcará 130 anos de criação do TJ em 2022.
Na ocasião, a governadora ressaltou a importância da união dos Poderes no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Fátima Bezerra reafirmou que o poder Executivo está à disposição para o diálogo e parcerias que forem necessárias e cuja finalidade seja a garantia de uma boa administração e do respeito às leis e à democracia.
“Nós enfrentamos esse momento com cada um dos Poderes tendo a sensibilidade e a responsabilidade institucional de entender que o problema é um desafio que tem que ser abraçado pelo Estado como um todo, com as suas instituições, cada qual, cumprindo com aquilo que lhes é específico, que é a sua prerrogativa perante à Constituição”, afirma a governadora.
A governadora contextualizou a situação da saúde pública estadual e a atuação dos Poderes. “Peguei um Estado em condições difíceis, e quando estava arrumando a casa veio a pandemia. Com o SUS sucateado, os leitos de UTI estavam judicializados desde 2012. Tivemos que lidar com um tema sensível que são as medidas restritivas, que se faziam necessárias, diante do perfil da epidemia que assolou o mundo. A atitude de cooperação foi muito importante, de relevante interesse público”, pontuou a chefe do Executivo.
Lembrou ainda de parcerias com o Tribunal de Justiça , como a atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC -, assim como colaborações importantes em relação ao sistema prisional. Fez questão de afirmar que a relação com o Judiciário é pautada na fraternidade e no respeito, e que, dentro da competência que cabe a cada um dos Poderes, trabalham de mãos dadas em prol dos interesses do povo norte-rio-grandense.
Ela frisou que, diante do atual momento de emergência nacional, com vidas em jogo, os Poderes tiveram uma atitude de cooperação de relevante interesse público. “Sensíveis ao cenário da pandemia e entendendo a especificidade que foi a queda da arrecadação do Estado, em função da redução das atividades econômicas, alguns dos Poderes fizeram uma redução dos repasses institucionais por parte do Governo”. E acrescentou: “não tenho nenhuma dúvida que essa parceria institucional vai se fortalecer cada vez mais sob sua condução e liderança a partir desse exato momento, que assume o honroso cargo de presidente do Tribunal de Justiça do nosso Estado”.
O presidente Vivaldo Pinheiro lembrou da atuação da governadora quando ocupou o cargo de deputada federal, enquanto que ele ocupava o cargo de presidente do TRE-RN, em 2011. “Não poderia esquecer, quando eu estava no TRE, do seu grande apoio quando fui a Brasília buscar emendas em prol do RN, destinando recursos para construir cartórios eleitorais na Zona Norte”, recordou o ex-presidente do TRE. “Então essa parceria, esse entendimento e essa cordialidade continuará, com certeza. Estou pronto, de portas abertas para dialogarmos, sempre buscando o melhor para a sociedade potiguar”, pontuou.
Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral adjunto da PGE, José Duarte Santana; a assessora especial do Gabinete Civil do Estado, Luciana Daltro, e o assessor especial, Altair Rocha Filho. De forma virtual, também participaram os juízes auxiliares Patrícia Gondim e João Pordeus.
Assecom-RN
