O Governo do Rio Grande do Norte e a Unicef (Fundos das Nações Unidas para a Infância) se reuniram nesta quarta-feira (7) para discutir políticas educacionais na pandemia. Na ocasião, o órgão internacional compartilhou ferramentas, demonstrou interesse em disseminar as que já são utilizadas pelo estado e ofereceu apoio para aprofundar o tema da retomada das aulas presenciais com segurança.
“É doloroso constatar que estamos há um ano sem as atividades presenciais na educação. Estamos falando de um mundo real cheio de desigualdades. Boa parte dos nossos estudantes do ensino público não têm inclusão digital, não têm acesso a ferramentas que possam mitigar os impactos dessa pandemia”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante encontro virtual. “Temos que lutar com todas as nossas forças para que esse tempo tenha sido comprometido, mas não perdido.”
A representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, elogiou os esforços da equipe potiguar e sugeriu que as práticas potiguares sejam compartilhadas pela governadora no Consórcio Nordeste e Fórum de Governadores. A governadora Fátima Bezerra concordou prontamente em falar sobre os aplicativos usados como o EducaRN em Ação e a Conferência SIGEduc RN - ferramentas gratuitas que possibilitam o acesso a conteúdos educacionais, bem como facilita a comunicação à distância entre estudantes e professores -, além de parcerias com rádios e contrato com a TV aberta.
O Estado também dispõe do Documento Potiguar, que traz diretrizes para retomada das atividades presenciais nas escolas e tem por objetivo subsidiar a elaboração de protocolos com orientações normativo-pedagógicas e de biossegurança em todos os Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN.
As escolas da rede estadual estão adotando protocolos sanitários para que a retomada presencial seja possível com todas as medidas sanitárias já implementadas: uso de tapetes sanitizantes, totens de álcool em gel, máscaras, sinalizações e termômetros digitais. Mais de 90% da rede está pronta.
Fátima lembrou de sua luta para inclusão de profissionais da educação na primeira fase do Plano Nacional de Imunização. “Não se trata de uma luta de caráter corporativista. Deve ser encarada pela sociedade brasileira como prioridade pelo que representa a educação para o desenvolvimento do país, do ponto de vista econômico, científico e social.”
A rede estadual conta com 217 mil estudantes, mas 29 mil não tiveram nenhum tipo de acesso à educação desde o começo da pandemia, enquanto outros 67 mil tiveram baixo acesso.
MAIS PROPOSTAS
A representante da Unicef, Florence, iniciou sua fala prestando solidariedade pelas vítimas no Brasil e no Rio Grande do Norte, e demonstrou preocupação ao oferecer apoio para a reabertura das escolas após o atual pico da doença. Sugeriu ainda reunião do Comitê Científico estadual com equipe de Saúde da Unicef para conversarem sobre experiências internacionais nesse processo de retorno dos estudantes às escolas.
“Crianças e adolescentes, apesar de não serem as mais afetadas pelo vírus, são as mais afetadas indiretamente pelo cenário que a doença provoca. O período prolongado de fechamento de escolas tem impacto profundo no desenvolvimento, tanto em aprendizado como na segurança alimentar, saúde mental e riscos aos quais são expostas, como a violência doméstica”, disse. Ela lembrou ainda da possibilidade de parceria com a plataforma 1 Milhão de Oportunidades, para viabilizar inclusão digital e conectividade.
PARCERIAS ANTERIORES
Também foi discutido o fortalecimento da parceria entre Unicef e o Governo do Estado. O titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), Getúlio Marques, acompanhado de outros profissionais da pasta, lembrou que o RN foi a primeira unidade federativa brasileira a instituir o programa Busca Ativa como uma Política de Estado, em 2019, para prevenir o abandono escolar. A pauta tomou ainda mais importância na pandemia.
Nessa iniciativa, a Unicef apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A Unicef também está presente na estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar, que estimula e orienta as redes e as escolas para a construção de currículos específicos, com caráter de terminalidade e que envolvam a participação de professores(as) e estudantes na sua elaboração; e pediu apoio do Governo para intervir junto às prefeituras para adesão ao Selo Unicef 2021-2024, em que os municípios se comprometem a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades.
Também representando a Unicef, o encontro teve presença do coordenador do território Semiárido, Dennis Larsen, e da especialista em Educação, Verônica Bezerra. Deram importantes contribuições a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SEEC) Leideana Bacurau; a coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RN (Uncme-RN), Sirleyde Dias; e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Alexandre Soares.
