Após 40 anos de espera, famílias do Conjunto Gramoré, no bairro de Lagoa Azul, localizado na Zona Norte de Natal, receberam seus títulos de regularização fundiária.
A governadora Fátima Bezerra, implementando a política habitacional como política pública, começou a entregar nesta quarta-feira (23) as escrituras públicas das casas de 150 beneficiários, que agora passarão a ser donos de seus imóveis por direito. Essa é mais uma etapa do maior programa de Regularização Fundiária do país promovida pelo Governo do Estado.
Em outra solenidade, mais 200 beneficiários receberão seus títulos ainda em fevereiro. Outras famílias terão suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas somente no conjunto Gramoré, o que beneficia quase 7 mil pessoas.
“Fico muito feliz porque isso é direito, é cidadania, é dignidade. A gente sabe que faz a diferença ter a escritura na mão, isso valoriza o patrimônio, o imóvel. O Governo desenvolveu esse programa de regularização fundiária e é um programa pioneiro, não teve nenhum governo estadual que tenha desenvolvido um programa com esse horizonte”, falou emocionada a governadora Fátima Bezerra.
A Regularização Fundiária garante que a casa se torne um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. É um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
A meta do governo estadual é de até o final de 2022 regularizar 25 mil unidades habitacionais, cobrindo os 167 municípios potiguares.
Os recursos utilizados na regularização são completamente estaduais. Cada registro em cartório custaria às famílias mais de R$ 7 mil.
O diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, lembrou que há dois anos estiveram neste mesmo local, numa audiência pública. “Naquele momento, nós estávamos iniciando o Programa de Regularização Fundiária aqui no conjunto Gramoré. Nós dizíamos que iríamos regularizar 1.700 unidades, e muita gente dizia ‘eu não acredito nisso. Já entrou governador, saiu governador, já prometeram várias vezes, e a gente nunca recebeu nossa escritura pública’. E a gente dizia para eles acreditarem nesse sonho, que agora iria ser real”, afirmou Cruz, lembrando que esses moradores passaram por uma luta de 40 anos.
“A gente sabe que conquistar a moradia é um passo muito importante. Mas junto com a moradia é preciso ter a propriedade da moradia. Essa propriedade – o título de posse da moradia – traz liberdade, abre portas para novos direitos”, declarou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira.
Em 2021, o Governo do Estado concluiu 6 mil títulos que beneficiaram 24 mil pessoas. Só entre junho e dezembro de 2021 foram regularizados 50 conjuntos em todo o RN, com 2.280 famílias beneficiadas, cerca de 9.200 pessoas.
Na grande Natal, São Gonçalo do Amarante foi uma das cidades beneficiadas. Lá foram entregues quase 550 escrituras públicas para pessoas que receberam a unidade habitacional há 10, ou até 15 anos, e só agora estão de posse da documentação legal. Extremoz também contou com 79 imóveis legalizados com escritura pública.
REGULARIZAÇÃO EM NATAL
Em Natal, capital do estado, serão 11 mil escrituras, onde três mil já estão com o processo de regularização aguardando somente o registro dos cartórios.
Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal. Na região, o conjunto Eldorado, no Pajuçara, já foi beneficiado com 202 títulos, e o Conjunto Nova Natal com 400 títulos.
No último sábado houve a entrega simbólica de 100 títulos no Nova Natal, que será o maior conjunto beneficiado, com 2.865 casas regularizadas até o final de 2022. Outras entregas serão realizadas na Zona Norte ainda neste primeiro semestre.
Foi a ação do Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB/RN) e com suporte da Ufersa, que tornou possível o projeto de regularização fundiária.
A regularização fundiária torna os beneficiários proprietários, de fato, de seus imóveis. Essa é a garantia do maior programa de regularização fundiária, em termos proporcionais, do país.
Também estiveram presentes na solenidade o vice-governador Antenor Roberto; a deputada estadual Eudiane Macedo; a vereadora Divaneide Basílio; o vereador Hermes Câmara; o diretor administrativo financeiro da Cehab, Antônio Miguela;×vice coordenadora do Programa de Acesso à Terra Urbanizada da Ufersa, Iara Souza; o presidente do Conselho Comunitário do Gramoré, Marcelo Henrique; o representante comunitário Sheyk do Sarney; e os líderes comunitários Liane Henrique (Extremoz) e Gustavo Pereira (Soledade II).
FOTOS: Raiane Miranda
Assecom-RN.
