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BRASÍLIA – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente o pedido do petista durante uma sessão do plenário virtual. Com isso, o candidato à reeleição perderá quase uma hora do tempo para veiculação de material na reta final do segundo turno.
“No mais, desprovejo o recurso inominado e mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco-horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, escreveu a ministra Maria Claudia Bucchianeri na decisão. Referendaram o entendimento o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Raul Araújo.
Cada candidato tem direito a exibir 125 vídeos de 30 segundos por dia, distribuídos em cinco emissoras (Record, RedeTV!, Band, Globo e SBT), o que equivale a 25 inserções diariamente. Assim, Bolsonaro e Lula têm direito a 62,5 minutos diários. O tempo suprimido do presidente corresponde a 24 inserções, e, na prática, ele perderá pouco menos de um dia de propaganda. A veiculação de vídeos está prevista para ir ao ar até a sexta-feira, 28, antevéspera da votação.
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