BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai bater o martelo sobre o formato da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição ainda nesta quinta-feira (10), disse o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), representante da transição nas negociações do Orçamento de 2023.
Segundo ele, uma reunião à tarde ou à noite deve ser realizada com a presença de Lula para decidir os detalhes da proposta.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, ganhou força nos últimos dias a ideia de retirar toda a despesa com o Auxílio Brasil (que deve se chamar Bolsa Família) do teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A mudança deixaria uma despesa de R$ 175 bilhões fora do teto, enquanto os R$ 105,7 bilhões atualmente reservados para o programa social seriam redistribuídos a outras áreas que correm risco de apagão.
O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar. É a partir dele que serão feitas as emendas à proposta de Orçamento -o prazo para apresentação dessas mudanças termina na segunda-feira (14).
A PEC da Transição é considerada necessária para garantir a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro. A despesa para assegurar esse valor chega a R$ 157 bilhões. O PT também promete uma parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos no programa social, ao custo de R$ 18 bilhões.
Fonte: Folha de São Paulo
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