O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), confirmou nesta quarta-feira, 9, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prefere bancar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para gastos extras em 2023 além do teto, incluindo a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em R$ 600. No domingo, o Estadão revelou que este seria o plano A de Lula.
“Sim, acredito que vai ser PEC, vai ser PEC. Agora é fechar detalhes, o texto, construir o caminho da PEC junto com a equipe técnica do Senado e da Câmara”, afirmou Lopes a jornalistas, após sair da residência oficial do presidente da Câmara, onde Lula se reuniu nesta manhã com Arthur Lira (PP-AL).
“[Na reunião] se tratou que o caminho… o presidente Lula tem preferência pela PEC. E agora o Geraldo Alckmin, o Mercadante e a gente junto ali vamos construir uma próxima reunião para detalhar o texto da PEC”, emendou o líder do PT na Câmara. De acordo com ele, a proposta pode ser apresentada nos próximos dias. A tramitação, por sua vez, deve começar pelo Senado. A proposta é que o Congresso autorize gastos extras da ordem de R$ 175 bilhões.
Prevaleceu a avaliação de que alterar a Constituição para bancar promessas de campanha traz mais segurança jurídica do que o uso de crédito extraordinário, por meio de medida provisória. Um dos principais cotados para relatar a proposta é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023.
Fonte: O Estadão
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