O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), optou por adotar um modelo híbrido na proposta que altera o teto de gastos.
Em vez de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, ele sugere subir o nível das despesas em R$ 175 bilhões. O mercado reclamava que a mudança na forma de cálculo deformava a regra fiscal.
A elevação do nível é ideia da PEC de Tasso Jereissati (PSDB-CE). A diferença é o valor. Enquanto Tasso falava em R$ 80 bilhões, a proposta posta em votação é de R$ 175 bilhões. A ideia que se conformava foi mostrada pela Coluna do Estadão, como forma de ajudar a angariar adesões na votação. O texto será levado à discussão hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pode ser alterado.
O relator explicou por que adotou a medida no texto que apresentou na manhã desta terça (6).
“Reconhecemos a importância do socorro à população em situação de vulnerabilidade social com o programa de transferência de renda atualmente denominado “Auxílio Brasil”, que, segundo a justificação da proposta, com as alterações que o novo governo pretende implementar (manutenção do benefício em R$ 600,00, mais adicional de R$ 150,00 por criança até 6 anos), está estimado em R$ 175 bilhões para 2023?, afirma.
Fonte: O Estadão
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