BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os governadores do País assinaram nesta sexta-feira, 27, um documento intitulado Carta de Brasília que reforça a democracia como um “valor inegociável” e faz uma defesa do estado democrático de direito.
O texto foi divulgado após a reunião dos governadores com Lula, promovida nesta sexta no Palácio do Planalto para anunciar a retomada do diálogo federativo e dar início às discussões sobre a recomposição do ICMS dos Estados e a retomada de obras paralisadas.
“Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do País. A democracia é um valor inegociável”, diz a carta divulgada pelo governo.
A Carta de Brasília valoriza os consórcios públicos e anuncia a criação do Conselho da Federação. O fórum dará assento a representantes da União, dos Estados e dos municípios para definir uma “agenda permanente de diálogo”.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirma o documento.
Ao abrir a reunião com os governadores, Lula fez um discurso e cobrou líderes de partidos da base aliada do governo para que deixem de “judicializar a política”.
Fonte: O Estadão