BRASÍLIA – O corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para pesquisas em universidades pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana causou polêmica nas redes sociais e levantou questionamentos sobre uma quebra de promessa de campanha do petista. O governo alegou que não tinha outra saída. O que ocorreu de fato?
Em agosto, o então presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória estabelecendo um teto para a verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que ultrapassasse esse limite não poderia ser gasto com ciência e seria direcionado para o orçamento secreto, um esquema de distribuição de recursos para parlamentares aliados direcionarem as suas bases eleitorais sem transparência.
A MP tem validade até o dia 5 de fevereiro. Antes disso, qualquer recurso que o novo governo alocasse no fundo seria bloqueado pelas regras da medida provisória. Segundo técnicos do Congresso, Lula não teria outra alternativa a não ser vetar o aporte e aguardar a perda de validade da MP. A recomposição dos recursos poderá ser feita a partir de fevereiro. por meio de projeto de lei de autoria do Executivo.
Fonte: O Estadão
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