Efetivar os direitos e ouvir as demandas da população. Essa é uma das principais diretrizes que norteiam o trabalho das ouvidorias. Na tarde desta terça-feira (7), por iniciativa da Assembleia Legislativa, ouvidores de diversos órgãos públicos e de entidades representativas estiveram reunidos no Legislativo para trocar experiências e estreitar os laços entre os profissionais que atuam na área. No encontro, inovações tecnológicas, campanhas de prevenção a assédio e a proximidade à população estiveram em pauta.
A Ouvidoria é um órgão fundamental dentro de instituições públicas, atuando como uma ponte entre os cidadãos e o próprio órgão. Sua função principal é receber, analisar e encaminhar demandas, sugestões, reclamações e elogios dos usuários dos serviços públicos, garantindo o exercício da cidadania e a transparência na gestão. Ao oferecer um canal de comunicação direto e acessível, a Ouvidoria promove o fortalecimento da democracia participativa, possibilitando que os cidadãos tenham voz ativa na fiscalização e melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado.
"É preciso que a população entenda qual a nossa função e que saibam que as ouvidorias têm como foco a melhoria do serviço prestado pelos órgãos, dando elementos que direcionem as necessidades de adequações e também atuando na conciliação de problemas encontrados pela população em determinados serviços", explicou o Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa, José Francisco Neto, que tomou a iniciativa de fazer a reunião.
Durante a discussão, os representantes das ouvidoras da Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (Control), Prefeitura do Natal (OGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expuseram suas realidades e os principais obstáculos encontrados. O objetivo foi discutir meios para contribuir para a efetivação dos direitos dos cidadãos, permitindo que suas demandas sejam ouvidas e tratadas de forma adequada.
No entendimento dos presentes, ao registrar e analisar as manifestações recebidas, a Ouvidoria gera informações valiosas para a tomada de decisão e aprimoramento dos serviços públicos, promovendo a eficiência e a qualidade na gestão governamental. Os órgãos desempenham papel crucial na prevenção e combate à corrupção, por exemplo, ao possibilitar a identificação de irregularidades e ações indevidas dentro da administração pública, contribuindo para a transparência.
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