ALRN: Deputados líderes comentam sobre estradas, saúde e Procuradoria da Mulher

 

Em pronunciamento no horário das lideranças políticas, na sessão desta terça-feira (20), o deputado Francisco do PT fez um relato do início da recuperação asfáltica em trechos de estradas da região Seridó, começando pela RN-086, ligando Parelhas a Equador, e seguindo até a divisa com a Paraíba. O parlamentar ainda citou outras três estradas que estão endo recapeadas, e outras passando por operações tapa-buracos.
 
“A última recuperação na RN-096 foi no governo da saudosa Wilma de Faria, e lá se vão quase 15 anos”, lembrou Francisco, adiantando que outros trechos passarão por obras ainda não iniciadas. Em um aparte, o deputado Vivaldo Costa (PV) enalteceu a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “O Governo faz milagres; o papel da oposição é falar mal do governo mesmo”, resumiu Vivaldo. “Em todas as regiões, estradas estão sendo recapeadas ou em manutenção através de tapa-buracos”, concluiu o deputado Francisco.
 
O deputado Tomba Farias (PSDB) disse em seu discurso que vai chamar atenção da Justiça Eleitoral para fatos como o que aconteceu na noite anterior no município de Afonso Bezerra, onde movimentações políticas de situação e oposição se encontraram no mesmo lugar, uma passando por dentro da outra. “Eu nunca vi um negócio daquele”, questionou o parlamentar. “Uma falta de respeito”, disse Tomba, afirmando que na cidade de Santa Cruz a justiça eleitoral fará sorteios para não reunir em um mesmo dia ou em um mesmo lugar, mobilizações de políticos adversários.
 
O deputado Tomba ainda fez críticas às estradas estaduais e aos atendimentos de saúde em alguns municípios. Em aparte, o deputado Dr. Bernardo chamou atenção para a precariedade do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), responsável por várias soluções apresentadas pelo deputado Tomba como de responsabilidade do Estado. “Se burocratizou tanto os atendimentos no HUOL e o Estado leva a culpa”, afirmou Bernardo.
 
A deputada Divaneide Basílio (PT) parabenizou a Procuradoria da Mulher, da qual faz parte, pelo aniversário de um ano, e ressaltou as declarações de Dr. Bernardo em relação ao funcionamento da Saúde estadual. “É importante que a gente pense em todas as vidas”, disse a parlamentar, citando programas da Secretaria de Saúde do Estado que tem salvado vidas. “Em 2023 foi realizado o maior número de cirurgias eletivas dos últimos dez anos”, disse a deputada.
 
Em aparte Dr. Bernardo se reportou às filas das cirurgias sempre lembradas pela oposição, mas lembrou que “antes nem fila tinha”. Ele explicou que as pessoas procuravam atendimento nas prefeituras que nem registravam os atendimentos para não serem cobrados, daí a inexistência de filas. “Filas sempre vão existir, não se zera fila em saúde por que os acometimentos sempre estarão acontecendo”, disse o deputado que é médico.
 
Última oradora do horário de líderes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) enalteceu a criação da Procuradoria da Mulher, da qual ela é titular, que está fazendo um ano. “Quero agradecer ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, disse a parlamentar, ressaltando a atenção da presidência na criação do órgão de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A deputada chamou atenção para a reunião da Comissão de Administração marcada para esta quarta-feira (21), que receberá uma comissão de concursados da Polícia Civil. Também criticou o Governo do Estado por contratações na Educação, quando há concursados ainda sem serem chamados, alguns, inclusive, representando judicialmente contra o Estado.






Eudiane Macedo esclarece trâmites sobre escrituras públicas em conjuntos habitacionais



A deputada Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), para esclarecer alguns trâmites necessários à obtenção de novas escrituras públicas a proprietários de lotes em conjuntos habitacionais no Estado. De acordo com a parlamentar, que atua em favor da causa, alguns documentos foram emitidos em nome de proprietários anteriores dos imóveis e, nesse caso, os atuais proprietários poderão solicitar novas escrituras em seus devidos nomes.

“Temos recebido questionamentos em nossas redes sociais quanto à essa situação. Desde 2019 temos encampado essa luta junto ao governo pela regularização das escrituras públicas dos lotes de conjuntos habitacionais. A governadora entendeu a importância desses documentos e as emissões foram iniciadas, contudo percebemos que algumas dessas escrituras públicas estavam em nome de antigos proprietários e as emissões tiveram de ser paralisadas”, detalhou Eudiane.

A deputada explica que as pessoas que se virem nessa situação devem procurar a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), no bairro da Ribeira, em Natal, portando toda a documentação pessoal e do imóvel. O órgão então irá emitir uma declaração em nome do atual proprietário do imóvel para que este seja levado em seguida à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN). O órgão em questão fará o devido encaminhamento da documentação ao cartório para que seja emitida uma nova escritura pública.

“As nossas redes sociais seguem abertas para esclarecer todas as dúvidas e prestar as devidas orientações. O nosso mandato segue empenhada nessa em favor dessa causa”, acrescentou Eudiane.