A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o "Programa Corujão da Saúde" no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde. O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.
Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa. Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.
"Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera", disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou ainda um projeto de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado a Banda Grafith.
Francisco do PT parabeniza prefeito eleito e ressalta atuação do Partido dos Trabalhadores
O deputado Francisco do PT começou seu pronunciamento, no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, parabenizando o deputado federal Paulinho Freire (União), pela sua eleição como prefeito de Natal. O deputado disse que a democracia exige que se aceite e se respeite o resultado das urnas.
“Que as pessoas tenham uma visão democrática e republicana”, disse o parlamentar, que parabenizou a atuação da deputada federal Natália Bonavides (PT) e o vereador Milklei Leite (PV), que disputaram com Paulinho a Prefeitura de Natal. “Apesar de não termos tido sucesso eleitoral, depois de mais de 20 anos fomos para o segundo turno com quase 180 mil votos”, disse Francisco, ressaltando a importância do contraditório na política. “Não é inteligente somente quem votou em quem ganhou”, disse o deputado, rebatendo críticas.
O deputado afirmou que uma eleição hoje não significa uma derrota amanhã, lembrando que o PT elegeu poucos prefeitos em 2020, mas em 2022 a governadora Fátima Bezerra (PT) se reelegeu no primeiro turno e o presidente Lula obteve 65% dos votos do eleitorado potiguar. “Temos que celebrar, sim, mas à luz da razoabilidade e da razão”, concluindo que tem muito orgulho de ter apoiado a candidatura de Natália.
Gustavo Carvalho comemora resultado das eleições municipais
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (29), na sessão da Assembleia Legislativa, sobre o resultado do segundo turno da eleição em Natal. Ele enalteceu a vitória do candidato que apoiou, Paulinho Freire (União).
“Sei do seu poder de gestão”, disse Gustavo, ressaltando que conhece o prefeito eleito há bastante tempo. Gustavo também enalteceu a participação na campanha da vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos). “Também quero parabenizar o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) que fez uma campanha como se fosse dele”, afirmou o parlamentar.
O deputado Gustavo Carvalho relatou obras da atual gestão que deverão ser continuadas, como a engorda da praia de Ponta Negra. “Uma obra de beleza”, disse o deputado, que ainda citou, como participantes do projeto político vitorioso, o senador Rogério Marinho (PL) e o ex-senador José Agripino (União).