ELEIÇÕES 2024: País tem 46 “prefeitos” sub judice e que não sabem se estão eleitos; 2 são do RN

 

Em ao menos 46 municípios do Brasil, sendo 17 deles em São Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito já no primeiro turno ainda depende de decisão judicial para saber se poderá ou não assumir o cargo.

Duas dessas cidades são no Rio Grande do Norte: Areia Branca e Lagoa Salgada.

Caso, ao final, eles tenham decisão favorável, assumem. Do contrário, a legislação prevê a realização de novas eleições. E se, até o fim do ano, os processos não tiverem um desfecho, quem assumirá interinamente será o presidente da Câmara Municipal.

Isso porque os votos são considerados “anulados sub judice”, situação que ocorre quando um membro da chapa teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, mas apresentou recurso ou ainda tinha prazo para recorrer na data da eleição.

Como o cenário ainda poderia ser revertido, a legislação garante a esses candidatos que já têm uma decisão desfavorável o direito de seguir em campanha e que seus nomes constem nas urnas.

O registro é indeferido quando se entende que aquele que pretende concorrer não preenche os requisitos para tanto, o que pode ocorrer, por exemplo, por um candidato ter condenação que o enquadre na Lei da Ficha Limpa ou tiver as contas enquanto gestor público rejeitadas por ato de improbidade administrativa.

Essa é a situação de Paulo Wiazowski (PP), que obteve 42% dos votos válidos a prefeito de Mongaguá, no litoral de São Paulo. O candidato, que já havia chefiado o Executivo municipal, teve o registro indeferido em razão de contas rejeitas pela Câmara local.

Entre as cidades que esperam por decisão judicial para definição em São Paulo, é Mongaguá a mais populosa, com 65 mil habitantes. No país, o maior município na situação é Vitória da Conquista, na Bahia, de 394 mil moradores.

Fonte: Blog do Xerife

Quaest: 58% dizem que Lula não deveria se candidatar à reeleição; 40% dizem que sim

Mais da metade dos entrevistados em uma pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13) dizem que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

Para 40% dos eleitores ouvidos, o petista deveria concorrer. Outros 2% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre os dias 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: CNN Brasil