O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.
O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.
Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.
Fonte: Agora RN