A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vive debate sobre o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, numa discussão que não se limita aos impactos fiscais, mas à postura de alguns deputados da oposição, que no passado votaram a favor de medidas similares. Esses parlamentares, como José Dias (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL), tem sido alvo de críticas contundentes, especialmente do deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na casa.
Em entrevista a uma emissora de rádio de Natal, nesta terça-feira, Francisco do PT apontou a contradição de parlamentares que, no governo Robinson Faria, votaram a favor de aumentos do ICMS, IPVA e ITCMD, mas agora se colocam contrários à medida. Ele relembrou a aprovação de um pacote fiscal em 2015, que contou com 16 votos a favor, incluindo parlamentares que atualmente se opõem à proposta.
“Por que os que foram a favor naquela época e agora são contra não querem reconhecer que mudaram de opinião? A democracia permite mudanças de posição, mas parece que só serve para justificar quem critica o atual governo,” afirmou Francisco.
Outra crítica foi dirigida ao uso seletivo de comparações com estados vizinhos. Paraíba, Pernambuco e Ceará, que antes eram citados como exemplos de boa gestão, aumentaram suas alíquotas do ICMS para 20%. No entanto, Francisco aponta que, agora, a oposição evita usar essas referências.
“Até bem pouco tempo, setores da oposição sempre comparavam o RN com a Paraíba. Mas, quando a Paraíba aumentou o ICMS, agora não querem mais a comparação. Parece que a referência só vale quando é conveniente,” disse o deputado.
Fonte: Agora RN
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