As provas do concurso público para professores e especialistas em educação da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) estão confirmadas para este domingo 19. A informação foi garantida pelas Secretarias da Administração (Sead) e da Educação (SEEC) em nota divulgada nesta quinta-feira 16. O certame registrou 34.979 inscrições e será realizado em nove cidades do estado, conforme previsto no edital.
De acordo com a Comissão Especial do Concurso Público, que reúne representantes da Sead, SEEC, Controladoria Geral do Estado (Control) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), a etapa inicial do processo está assegurada, e o concurso foi estruturado respeitando os princípios constitucionais e a legislação vigente, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.
Embora as provas estejam mantidas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão das etapas subsequentes, após a aplicação das provas, até que sejam esclarecidas questões relacionadas à reserva de vagas para pessoas com deficiência. A recomendação foi motivada por apontamentos de que o concurso não cumpre a exigência de 10% de reserva mínima para esse público, conforme determina a legislação estadual.
Fonte: Agora RN
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