A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, do anúncio da nova etapa do Novo PAC Seleções. O Governo Federal vai destinar R$ 49,1 bilhões para estados e municípios, contemplando mais de 20 mil entregas e 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Fátima Bezerra destacou que o Governo Federal estruturou uma estratégia para permitir que prefeitos e governadores inscrevam projetos e obras para suas regiões. Segundo ela, os investimentos incluem Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches, ambulâncias e outras melhorias. “Esse é o fortalecimento do pacto federativo, unindo Governo Federal, estados e municípios. O Brasil voltou”, afirmou.
O anúncio foi feito durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece esta semana em Brasília, onde os gestores conheceram os detalhes dos investimentos, que abrangem R$ 5,8 bilhões para novas obras na área da saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões para habitação.
O programa permite que estados e municípios apresentem projetos, que serão avaliados quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades contempladas serão geridas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro pelo portal gov.br/novopac, seguindo critérios definidos nos editais dos ministérios responsáveis. O processo priorizará a cobertura de vazios assistenciais e as regras de cada modalidade.
Para Fátima Bezerra, o programa representa um avanço para o Rio Grande do Norte, tanto para os municípios quanto para o governo estadual. Ela comemorou os resultados das etapas anteriores do programa federal.
“São recursos para habitação, construção de escolas e Unidades Básicas de Saúde. No caso do Estado, temos a conclusão da transposição das águas do São Francisco, a duplicação da BR-304 e o Hospital Metropolitano”, afirmou.
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, mais uma vez o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou sobre a péssima situação em que se encontra a maior parte das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Durante suas colocações, o parlamentar pediu melhorias para trechos das estradas RN-087, RN-089, RN-104, RN-118, RN-203 e RN-404, que interligam municípios das regiões Seridó, Vale do Assú, Central e Salineira do Estado.
As rodovias citadas por Nelter Queiroz, ligam os municípios de: FLorânia e Tenente Laurentino Cruz (RN-087), Jardim do Seridó e Ouro Branco (RN-089), Pedro Avelino a BR-304 (RN-104), Jucurutu a BR-304 via São Rafael (RN-118), Alto do Rodrigues e Ipanguaçu (RN-118), Santana do Matos e Jucurutu (RN-203), Cerro Corá e Bodó (RN-203) e Carnaubais a Areia Branca via Porto do Mangue (RN-404).
“Estas rodovias são de grande importância não só para o dia a dia da população, mas também para o desenvolvimento econômico de nosso Rio Grande do Norte”, justificou o deputado, que também cobrou urgência e sensibilidade do Governo do Estado na recuperação destas.
ESTRADA DA PRODUÇÃO
Por fim, o Queiroz também cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a concretização da estrada da produção nos trechos entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, e Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz que, em sua visão, “muito contribuirá para o desenvolvimento turístico e econômico da Serra de Santana”.