Durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Francisco do PT destacou o sucesso do programa de recuperação preventiva de açudes e barragens públicas, executado pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa é fundamental para garantir o armazenamento adequado da água, promover seu uso responsável e, sobretudo, assegurar a segurança das populações que vivem próximas aos reservatórios.
“Nesta primeira fase, o trabalho está sendo realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em sete reservatórios, de um total de 28 que passaram por inspeção técnica. As vistorias foram conduzidas por equipes compostas por representantes da Defesa Civil, Igarn, prefeituras e a própria Semarh”, explicou Francisco.
Um dos reservatórios que já passou por manutenção é o Boqueirão - de Angicos, localizado na Fazenda Santa Rosa, no município de Afonso Bezerra, na região Central do Estado. Além dele, integram esta etapa do programa os seguintes açudes: Calabouço (Passa e Fica), Carnaúba (São João do Sabugi), Orós da Melancia (Fernando Pedroza), Rodeador (Umarizal), Passagem (Rodolfo Fernandes) e Tourão (Patu).
Francisco também destacou outras intervenções realizadas durante a gestão da governadora Fátima Bezerra: o Açude Lucrécia, que recebeu investimentos do Banco Mundial por meio do Programa Governo Cidadão; a Barragem Tabatinga, em Macaíba; e a Passagem das Traíras, cuja obra foi concluída em dezembro de 2024 com recursos federais via DNOCS, e está pronta para receber as chuvas de 2025.
“Agora temos um trabalho planejado que se estenderá até o primeiro semestre de 2026. Sem dúvida, é um grande avanço para as famílias da zona rural, que passam a ter mais segurança para viver e trabalhar em suas comunidades”, concluiu o deputado
.jpg)
Governo do RN Envia Projeto À Assembleia Para Recriar Loteria Estadual E Prevê Fundo de R$3 Milhões
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira (10), à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do RN.
A proposta prevê que a exploração dos serviços lotéricos seja realizada pelo próprio Estado ou por meio de concessões e credenciamentos.
A proposta do Executivo estadual se apoia em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não possui exclusividade sobre a exploração de serviços lotéricos. A decisão permite que estados e o Distrito Federal regulamentem e operem atividades do tipo.
Caso seja aprovado, o serviço poderá explorar concursos de prognósticos numéricos, específicos e esportivos, além da loteria instantânea, física ou virtual. “A loteria estadual deve operar concursos como já ocorre nos jogos da Loteria Federal, além da raspadinha”, diz o projeto.
Fonte: Agora RN
.jpg)