“Fico feliz que o Pecafes esteja se fortalecendo como uma política pública que está contribuindo para promover o desenvolvimento rural sustentável do Rio Grande do Norte, garantindo a soberania alimentar para o nosso povo, gerando emprego e renda e, a partir de agora, ofertando alimentos saudáveis para quem mais precisa de saúde”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Na manhã da segunda-feira (14), ao anunciar o Edital nº 02-2022 lançado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a chefe do executivo estadual confirmou a previsão de recursos na ordem de aproximadamente R$ 8 milhões para aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, que irão compor os cardápios da rede hospitalar estadual.
O evento, realizado no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), contou com a presença de representantes dos agricultores e das agricultoras que fornecerão para o Estado. A professora Fátima Bezerra, que sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019 (de autoria da deputada estadual Isolda Dantas), instituindo no seu primeiro ano da gestão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes, destacou a importância que o Governo do RN tem no processo das compras governamentais principalmente no aspecto do acesso à legislação e também na logística.
“É muito importante a participação das cooperativas. Estamos dando um passo inovador dentro de uma política que está sendo exemplo nacional em compras governamentais. Esse edital vai mobilizar R$ 8 milhões em compras, é uma cifra bastante expressiva. Temos a segurança de estarmos somando ações exitosas, como a experiência do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o programa de aquisição de cestas via Sethas, e entrando para o universo dos restaurantes populares”, contextualizou. “Estarmos dando um passo inédito, para que se concretize o nosso desejo de levarmos alimentação saudável para a rede hospitalar estadual gerida pela Sesap”, completou Fátima.
A iniciativa de abastecer a cozinha dos hospitais com alimentos produzidos pela agricultura familiar partiu da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, em articulação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf. O presente edital, publicado na edição do dia 08 de março de 2022, do Diário Oficial do RN, vai abastecer 27 unidades administradas pela secretaria, incluindo os 12 hospitais da rede estadual. Para se ter uma dimensão do que isso representa, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel são servidas diariamente 2.500 refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, o que significa uma média mensal de 75 mil refeições preparadas no maior hospital de urgência e emergência do RN.
Na avaliação do secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o edital representa um avanço importante para a gestão. "Nós vamos racionalizar o uso do dinheiro público, melhorar o abastecimento, pois os hospitais e demais unidades espalhadas pelo estado vão receber os alimentos produzidos na região, e, principalmente, passar a oferecer refeições com um valor nutricional ainda melhor, de produtos naturais e com muita qualidade da agricultura familiar", destacou Cipriano Maia.
Aquisição somará 1,74 mil toneladas
A primeira compra de produtos da agricultura familiar para os hospitais e demais unidades deverá corresponder ao percentual mínimo de 30% do total de itens adquiridos pra compor as refeições servidas nas unidades. O Edital nº 02-2022 credenciará cooperativas e associações e vai priorizar assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. No total, esta aquisição pode chegar a 1.746.783 quilos de alimentos saudáveis, ou seja, 1,74 mil toneladas em produtos da agricultura familiar no período de um ano.
Fonte: Tribuna do Norte
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