Dialogar com o judiciário a agilidade na tramitação de processos sobre violência doméstica. Com esse objetivo, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) realizará, nesta sexta-feira (11), às 9h, a audiência pública que marca o encerramento da XX Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. O debate será realizado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte e ocorrerá no auditório Deputado Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.
“A realização do debate é necessária para voltar a dialogar com a sociedade a importância da prevenção da violência de gênero e o combate ao feminicídio, especialmente porque os casos continuam ocorrendo de forma cruel. Somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram oito feminicídios registrados”, diz Cristiane Dantas, que preside a Frente Parlamentar da Mulher.
Participarão do debate representantes da Procuradoria da República, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte e sociedade civil. A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015. Ao longo desse tempo, são realizadas três edições a cada ano sempre com o intuito de conferir efetividade à Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.
